Sobre

Gonçalves e Barbosa Advogados Associados

O Gonçalves e Barbosa Advogados Associados é um escritório de advocacia que se destaca pela sua atuação em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Médico, Direito Bancário, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Nossa missão é fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, sempre com agilidade processual e uma assessoria completa, visando atender às necessidades de empresas e indivíduos. Comprometidos com a excelência na consultoria jurídica, buscamos garantir a proteção dos direitos de nossos clientes, alinhando expertise e ética em cada caso.
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Gonçalves e Barbosa Advogados Associados

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Nossos processos são conduzidos com celeridade, garantindo agilidade na resolução de demandas.

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Assessoria Completa

Oferecemos um suporte jurídico integral, abordando todas as necessidades do cliente.

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Atendimento Personalizado

Proporcionamos uma experiência única e adaptada às particularidades de cada caso.

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Consultoria Jurídica

Disponibilizamos orientação especializada para esclarecer dúvidas e orientar decisões.

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Especialização na Área

Contamos com advogados altamente capacitados em diversas áreas do Direito.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Bancário

O Direito Bancário refere-se ao conjunto de normas que regulam as atividades financeiras e bancárias, assegurando a proteção dos direitos dos consumidores e das instituições, promovendo a segurança nas relações de crédito e investimento

• Assessoria em contratos bancários
• Ação revisional de contratos
• Análise de cláusulas abusivas
• Consultoria em financiamentos
• Recuperação de crédito inadimplente
• Defesa em ações bancárias
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Direito Civil

O Direito Civil regula as relações privadas, garantindo direitos e deveres nas interações entre indivíduos, abrangendo questões patrimoniais, familiares e contratuais

• Consultoria em contratos
• Ação de divórcio consensual
• Inventários e partilhas
• Responsabilidade civil
• Usucapião
• Assessoria em doações
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Direito Empresarial

O Direito Empresarial abrange as normas e princípios que regulam as atividades comerciais, promovendo a proteção dos interesses de empresas e empreendedores, assegurando um ambiente de negócios saudável e sustentável

• Consultoria para constituição de empresas
• Elaboração de contratos comerciais
• Assessoria em fusões e aquisições
• Planejamento tributário empresarial
• Defesa em litígios empresariais
• Análise de compliance regulatório
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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do Direito que regula as condutas consideradas crimes e estabelece penas para os infratores, promovendo a proteção da sociedade e a busca pela justiça

• Defesa em processos criminais
• Assessoria em investigação criminal
• Elaboração de defesas prévias
• Consultoria em crimes financeiros
• Recursos em tribunais superiores
• Acompanhamento de inquéritos policiais
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é um ramo jurídico que visa garantir os direitos aos benefícios sociais e previdenciários, assegurando proteção aos trabalhadores e suas famílias em momentos de necessidade

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• Revisão de benefícios
• Consultoria previdenciária
• Defesas administrativas e judiciais
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a arrecadação e fiscalização de tributos, assegurando a justiça fiscal e a responsabilidade tributária nas relações entre o Estado e os contribuintes

• Consultoria fiscal e tributária
• Planejamento tributário estratégico
• Orientação sobre tributos federais
• Defesas em processos administrativos
• Gestão de contencioso tributário
• Recurso de julgamento fiscal
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Direito da Saúde

O Direito da Saúde abrange o conjunto de normas que regulam a relação entre pacientes e prestadores de serviços de saúde, visando garantir o acesso a cuidados adequados e proteger os direitos dos cidadãos em questões relacionadas à saúde

• Assessoria em ações de saúde
• Revisão de contratos médicos
• Defesa em litígios hospitalares
• Consultoria sobre planos de saúde
• Orientação em direitos do paciente
• Negociação de indenizações por danos
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as relações familiares e direitos relacionados à sucessão de bens, promovendo segurança jurídica e proteção aos interesses de indivíduos em momentos delicados de suas vidas

• Ações de divórcio consensual
• Inventários e partilhas
• Regularização de guarda
• Acordos de pensão alimentícia
• Reconhecimento de paternidade
• Testamentos e planejamento sucessório
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos dos compradores em suas relações de consumo, assegurando que sejam respeitados os princípios da transparência, qualidade e justiça nas transações comerciais

• Análise de contratos
• Assessoria em compras
• Reivindicação de garantias
• Defesa em ações judiciais
• Consulta sobre práticas abusivas
• Orientação sobre direitos do consumidor
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, assegurando direitos e deveres de ambas as partes, promovendo a justiça social e a dignidade no ambiente laboral

• Consultoria em contratos de trabalho
• Assessoria em demissões legais
• Acompanhamento de ações trabalhistas
• Negociação de acordos trabalhistas
• Orientação sobre direitos trabalhistas
• Defesa em reclamações trabalhistas
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

O Plano disse NÃO e negou meu tratamento. É o fim da linha?
O "NÃO" do plano é apenas o começo da nossa batalha. As operadoras negam procedimentos caros apostando que você vai desistir. Não aceite. Se o seu médico prescreveu, a recusa do plano é, na maioria das vezes, ABUSIVA e ILEGAL. Nós existimos para derrubar essa negativa na Justiça.
Estou com urgência e não posso esperar anos por um processo. O que eu faço?
Você não espera o processo, você pede uma LIMINAR. Essa é a nossa ferramenta de "choque". Entramos com o pedido de Tutela de Urgência para que o Juiz obrigue o plano a custear seu tratamento IMEDIATAMENTE (muitas vezes em 24h ou 48h), sob pena de multa diária pesada. A saúde não espera e nós também não.
O tratamento não está no Rol da ANS. Ainda tenho chances?
Sim. A Lei mudou recentemente (Lei 14.454/2022) e reforçou que o Rol da ANS é exemplificativo, não taxativo. Se houver comprovação científica da eficácia do tratamento e recomendação expressa do seu médico, a negativa do plano pode ser considerada abusiva.
O que pode ser considerado abandono afetivo na tutela de filhos?
O abandono afetivo é a ausência de cuidados emocionais e afetivos por parte dos pais, que pode ser alegado em ações de indenização por danos morais no âmbito de Direito de Família.
Quais são as obrigações de uma operadora de saúde em relação aos seus beneficiários?
As operadoras de saúde devem garantir a cobertura de procedimentos e tratamentos previstos em contrato, além de oferecer atendimento adequado e em tempo hábil.
Como posso recorrer de uma demissão sem justa causa?
O trabalhador pode ingressar com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho para pleitear reintegração ou indenização, dependendo das circunstâncias da demissão.
Preciso ir até o escritório? Não tenho tempo para reuniões.
Zero burocracia. Resolvemos tudo pelo WhatsApp e E-mail. Você cuida da sua saúde (ou do seu familiar), e nós cuidamos da guerra jurídica. Envie a documentação digitalizada e nós corremos com a papelada. O processo é 100% eletrônico. Por isso, atendemos em todo o Brasil

Localização

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Rua Antônio de Abreu, 80, SALA 712, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-130